Atuação dedicada em demandas previdenciárias, com análise cuidadosa de cada situação e estratégias jurídicas alinhadas à necessidade do segurado.

Atendimento remoto ou presencial com suporte personalizado, considerando a realidade de cada cliente e os desafios do Direito Previdenciário.

Atuação ética na defesa dos direitos previdenciários, seguindo rigorosamente o Código de Ética da OAB, com transparência e confiança.

Suporte jurídico integral em todas as etapas do processo previdenciário, com atuação segura e embasada na legislação atual.

CADA CLIENTE ATENDIDO, UMA HISTÓRIA DE CONFIANÇA

Mais de 1.200 avaliações no Google comprovam isso!

DÊ O PRIMEIRO PASSO PARA GARANTIR SEU DIREITO PREVIDENCIÁRIO

NOSSOS SERVIÇOS


Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Especial

Atuamos na orientação e no requerimento das diferentes modalidades de aposentadoria previstas na legislação previdenciária. Analisamos o histórico contributivo, regras de transição, tempo especial e documentação necessária, buscando o enquadramento mais adequado à realidade de cada segurado.

Benefícios por Incapacidade

Atendimento jurídico para segurados que estejam temporária ou permanentemente incapazes para o trabalho em razão de doença ou acidente. Atuamos na concessão, manutenção e restabelecimento de benefícios por incapacidade, com acompanhamento em perícias médicas e recursos administrativos ou judiciais.

BPC/LOAS - Benefício Assistencial

O Benefício de Prestação Continuada é destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, mesmo sem contribuições ao INSS. Realizamos a análise dos critérios legais, renda familiar e documentação exigida, além da atuação em casos de indeferimento.

Salário-Maternidade

Atuamos na concessão do salário-maternidade para gestantes, adotantes e seguradas que se encontrem desempregadas, desde que mantida a qualidade de segurada. Orientamos sobre carência, prazos e documentação, inclusive em situações de negativa administrativa.

Pensão por Morte

Prestamos orientação jurídica aos dependentes do segurado falecido para requerimento da pensão por morte. Analisamos vínculo previdenciário, dependência econômica, prazos e documentação, assegurando um pedido tecnicamente adequado.

Auxílio-Reclusão

O auxílio-reclusão é devido aos dependentes do segurado de baixa renda que se encontre recolhido à prisão. Atuamos na análise dos requisitos legais, da renda do segurado e da documentação necessária para o requerimento correto do benefício.

Aposentadoria Rural

tendimento especializado para trabalhadores rurais, segurados especiais, agricultores familiares, boias-frias e pescadores artesanais. Auxiliamos na comprovação da atividade rural, mesmo sem registros formais, e no requerimento de aposentadoria e demais benefícios previdenciários.

Auxílio-Acidente

O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago ao segurado que, após sofrer um acidente ou doença relacionada ao trabalho, fica com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o exercício da atividade habitual — mesmo que continue trabalhando. Esse benefício não exige afastamento e pode ser acumulado com o salário, sendo um direito muitas vezes ignorado ou indeferido pelo INSS. Atuamos na análise dos laudos médicos, elaboração de requerimentos e ações judiciais, sempre com foco na comprovação do nexo entre a lesão e a redução da capacidade laboral.

Planejamento Previdenciário

O planejamento previdenciario permite identiticar o melhor momento e a melhor forma de se aposentar. Realizamos simulações, analise de contribuições, inclusão de períodos rurais ou especiais e orientação preventiva, evitando prejuízos futuros.

Quem somos

O escritório Emmely Fernandes Advocacia nasceu com a missão de transformar o complexo processo de imigração em um caminho mais claro, seguro e acessível. Sabemos que mudar de país envolve mais do que burocracia envolve sonhos, conquistas e um novo começo. Por isso, cuidamos de cada etapa com excelência e comprometimento, garantindo que você tenha a tranquilidade necessária para focar no que realmente importa: sua nova vida em Portugal.
À frente do escritório está a Dra. Emmely Fernandes, advogada atuante em Direito Internacional e Imigração, com formação no Brasil e em Portugal. Sua experiência no setor público e na advocacia privada lhe confere uma visão estratégica única, essencial para quem busca as melhores soluções jurídicas no processo migratório.
Cada caso é único, e nossa abordagem vai além da legislação: oferecemos suporte humanizado e estratégico, garantindo que sua jornada seja conduzida com transparência, eficiência e segurança. Seja para vistos, nacionalidade, regularização, revisão de sentenças ou estruturação de negócios em Portugal, estamos aqui para tornar esse caminho mais simples e assertivo.
Entre em contato e dê o primeiro passo rumo ao seu futuro!

Quem somos

O escritório Emmely Fernandes Advocacia nasceu com a missão de transformar o complexo processo de imigração em um caminho mais claro, seguro e acessível. Sabemos que mudar de país envolve mais do que burocracia envolve sonhos, conquistas e um novo começo. Por isso, cuidamos de cada etapa com excelência e comprometimento, garantindo que você tenha a tranquilidade necessária para focar no que realmente importa: sua nova vida em Portugal.
À frente do escritório está a Dra. Emmely Fernandes, advogada atuante em Direito Internacional e Imigração, com formação no Brasil e em Portugal. Sua experiência no setor público e na advocacia privada lhe confere uma visão estratégica única, essencial para quem busca as melhores soluções jurídicas no processo migratório.
Cada caso é único, e nossa abordagem vai além da legislação: oferecemos suporte humanizado e estratégico, garantindo que sua jornada seja conduzida com transparência, eficiência e segurança. Seja para vistos, nacionalidade, regularização, revisão de sentenças ou estruturação de negócios em Portugal, estamos aqui para tornar esse caminho mais simples e assertivo.
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Perguntas Frequentes


Como saber se já posso me aposentar?

Através de uma análise do seu CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e da regra de transição aplicável ao seu caso. Um planejamento previdenciário ajuda a identificar o melhor momento.

Sou MEI. Tenho direito à aposentadoria e ao INSS?

Sim. O MEI contribui com alíquota reduzida, que garante direito a aposentadoria por idade, auxílio por incapacidade e salário-maternidade. Para ampliar os direitos, é possível complementar a contribuição.

Quem nunca contribuiu com o INSS pode receber algum benefício?

Sim, por meio do BPC/LOAS, desde que a pessoa seja idosa (65+) ou com deficiência e comprove baixa renda familiar.

O que fazer se o INSS negar meu benefício?

É possível apresentar um recurso administrativo ou entrar com ação judicial. O acompanhamento jurídico aumenta as chances de êxito e evita perda de prazos.

Como comprovar tempo rural sem registro em carteira?

Através de documentos como blocos de notas do produtor, DAP/CAF, INCRA, certidão de nascimento dos filhos, e testemunhas. Cada situação exige um conjunto mínimo de provas.
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